Em alguns anos, o IGP-M acumulado no período fica negativo. Aí surge a dúvida: o aluguel tem que cair? A resposta depende do que está escrito no contrato.
O que o reajuste faz
Reajustar é aplicar a variação acumulada do índice ao valor do aluguel. Quando essa variação é positiva, o aluguel sobe; quando é negativa, a aplicação literal reduziria o valor. Ou seja, um índice negativo pode, sim, significar aluguel menor.
O papel do contrato
- Cláusula que manda aplicar o índice sem ressalva: o valor acompanha a queda;
- Cláusula de que índice negativo não reduz: o aluguel apenas se mantém;
- Sem clareza: abre espaço para interpretação e para a negociação entre as partes.
Negociar costuma ser o melhor caminho
Muitos locadores preferem manter o valor e preservar um bom inquilino a aplicar uma redução pontual. O inquilino, por sua vez, pode pleitear a redução prevista no índice. Um acordo por escrito resolve e vale para os ciclos seguintes.
Para ver o impacto exato do índice acumulado antes de decidir, use a calculadora de reajuste.
Perguntas frequentes
- Se o IGP-M ficou negativo, o aluguel diminui?
- Depende do contrato. O reajuste aplica a variação acumulada do índice; se ela é negativa, a aplicação literal reduziria o aluguel. Mas muitos contratos preveem que, sendo o índice negativo, o valor apenas se mantém.
- O locador é obrigado a reduzir o aluguel?
- Se o contrato manda aplicar o índice sem ressalva, a variação negativa reduz o valor. Se há cláusula de que o índice negativo não reduz, o aluguel permanece igual. Na dúvida, vale a negociação entre as partes.
- Posso negociar em vez de aplicar o índice?
- Sim. Locador e inquilino podem acordar manter, reduzir ou congelar o valor. O importante é registrar o combinado por escrito para valer nos próximos ciclos.